Blog do Gilberto Primavera

PROJETO DE LEI CM 22/2011

11 de fevereiro de 2011 Postado em Projetos, Santo André Tags: Contaminação, lei, projeto, solo

Publicação de relatório das Áreas Contaminadas do Município de Santo André Projeto de Lei CM 22/2011, que determina ao Poder Público Municipal a publicar na Imprensa Oficial e disponibilizar no site da Prefeitura, relatório das Áreas Contaminadas do Município de Santo André, as quais constem do acervo técnico do SEMASA – Serviço Municipal de Saneamento ambiental e da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.

TRIBUTOS EM SANTO ANDRÉ EM BRAILE

27 de outubro de 2010 Postado em Projetos, Responsabilidade Social Tags: André, Braile, gilberto, lei, primavera, projeto, Santo, Tributos

POR: FABIO SALES

Iniciativa pioneira nos municípios do Grande ABC, o projeto de lei para que o munícipe com deficiência visual receba em casa uma série de tributos – como IPTU e ISS – em braile será protocolado na próxima quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Santo André. No texto, ainda consta que a pessoa com tal deficiência deverá cadastrar seus dados na Prefeitura.